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fortune tiger wallpaper Revisão da vida toda do INSS será julgada no plenário presencial do STF após destaque

data de lançamento:2025-03-10 19:26    tempo visitado:179

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu destaque na ação que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)fortune tiger wallpaper, o que fará o caso ser julgado no plenário físico da corte. A da

  • O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu destaque na ação que discute a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)fortune tiger wallpaper, o que fará o caso ser julgado no plenário físico da corte. A data ainda será marcada.

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    Os ministros debatiam recurso na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que trata sobre o fator previdenciário, mas que derrubou a tese da vida toda em 2024.

    No julgamento no plenário virtual, que chegaria ao final nesta sexta-feira (21), há quatro votos contra o recurso, mas a favor da não devolução de valores de quem já ganhou ação e recebeu do INSS.

    fortune tiger jogar A imagem mostra uma mão segurando um martelo de juiz prestes a ser batido em uma base circular de madeira. O fundo é de uma cor azul sólida. A revisão da vida toda é um processo judicial no qual o aposentado do INSS pede o recálculo do benefício para incluir na conta salários antigos, anteriores a julho de 1994, pagos em outras moedas - Gabriel Cabral/Folhapress

    Os votos são do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Kassio Nunes Marques, contrário à revisão, mas que garante a não devolução da aposentadoria maior a quem ganhou ação na Justiça com a correção, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Todos acompanhando o relator.

    Com o destaque, o caso volta a ser debatido por todos os ministros de forma presencial.

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    João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, afirma que esse é um tema importante, que deve ser debatido em plenário físico.

    "Foi muita acertada essa decisão do ministro Toffoli, por toda importância, por todo impacto e por todos os detalhes desse julgamento, que ele seja realizado no plenário presencial, com amplo debate entre os ministros", diz.

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    A revisão da vida toda é um processo judicial no qual o aposentado do INSS pede o recálculo do benefício para incluir salários antigos, de antes de julho de 1994, pagos em outras moedas. O caso é discutido no Tema 1.102, que está parado na corte, mas sua tese foi derrubada em março de 2024.

    Essa ação não discute a revisão da vida toda em si, mas debate a tese na qual a correção se baseia, que tem como fundo a reforma da Previdência de FHC (Fernando Henrique Cardoso), quando foi implantado o fator previdenciário.

    Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli já disseram em ocasião anterior que também são contra a devolução de valores.

    No voto de Nunes Marques, ele estaca a posição dos outros ministros.

    "Sendo assim, na linha do que já assentaram os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, também registro que não colherão êxito eventuais cobranças feitas pelo INSS em face dos segurados ou sucessores, referentes a valores recebidos a maior", diz.

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    A expectativa dos aposentados e de quem defende a revisão é que fosse possível reverter a decisão de 2024 do STF, já que, em 2022, o plenário foi a favor da correção por 6 votos a 5.

    É com base neste argumento —de posição favorável do Supremo— que os ministros defendem a não devolução dos valoresfortune tiger wallpaper, pois juízes que garantiram a correção a segurados o fizeram em linha com a suprema corte e com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também teve maioria favorável.



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